Dissídio salarial: como funciona o reajuste?

O dissídio salarial é um conceito importante para os trabalhadores que possuem carteira assinada (CLT). Esse reajuste anual, que se tornou uma prática comum, tem como objetivo garantir que os salários não sejam desvalorizados pela inflação, assegurando um poder de compra razoável para os empregados. 

No entanto, é crucial entender o que é o dissídio salarial, a distinção entre o dissídio e o aumento, como calcular dissídio, e também compreender como isso afeta a oferta de benefícios como vale-refeição e vale-alimentação. Continue a leitura e saiba mais!

Qual é a diferença entre dissídio e aumento?

O dissídio é um acordo coletivo ou individual para reajuste salarial, enquanto o aumento salarial pode resultar de promoções, mérito ou tempo de serviço. 

O termo dissídio, derivado de "dissidium", significa "divergência" e representa um aumento anual salarial acordado entre empregadores e trabalhadores. A função primordial é manter a remuneração dos trabalhadores acima da inflação, prevenindo a queda do poder de compra.

O dissídio pode ser individual, quando um colaborador negocia diretamente com o empregador; ou um dissídio pelo sindicato, também chamado de coletivo, quando é intermediado por um sindicato que representa uma categoria. Pelas regras da CLT, o dissídio coletivo é solicitado judicialmente pelo sindicato e geralmente abrange melhorias para toda a categoria, e pode incluir itens como o aumento do piso salarial, melhoria das condições de trabalho e até mesmo a adição ou aumento dos benefícios corporativos.

Para esses casos, a Pluxee oferece uma carteira de benefícios que simplifica o gerenciamento de vantagens corporativas em uma única plataforma. Para os colaboradores, esse sistema centralizado permite o controle e o uso eficiente de benefícios como vale-refeição e vale-alimentação sem custo adicional para a empresa.

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O que diz a legislação?

A Reforma Trabalhista de 2017 trouxe mudanças nas regras para o dissídio coletivo, permitindo que empresas e sindicatos negociem condições diferentes das que estão previstas em lei. O cálculo do dissídio é simples, envolvendo a aplicação da porcentagem do reajuste sobre o salário atual. Diferentes categorias podem ter diferentes taxas de inflação, tornando os cálculos variáveis.

Com base na projeção de alta de 5,66% na inflação até o fim de 2025, os reajustes de dissídio salarial devem compensar essa inflação, mas os valores variam de acordo com o acordo sindical. Todos os trabalhadores em regime CLT, incluindo aqueles que estejam em aviso prévio, têm direito ao dissídio. É possível também que o dissídio seja acordado antes da data-base. Nesse caso, ele é um dissídio retroativo à data do acordo.

Em resumo, o dissídio salarial é uma ferramenta essencial para manter os salários em consonância com a inflação, evitando a perda de poder de compra. Essa atualização também afeta benefícios como o vale-alimentação e o vale-refeição, por isso é necessário um entendimento claro da legislação trabalhista para assegurar os direitos dos trabalhadores e equidade salarial.