É preciso pagar o vale-refeição nas férias do funcionário?

O pagamento de benefícios aos funcionários é sempre uma área delicada para o RH, e uma das dúvidas mais frequentes entre os colaboradores é sobre o recebimento do vale-refeição nas férias – será que a empresa é obrigada a continuar oferecendo esse benefício mesmo quando o colaborador não está trabalhando?

Para responder essa pergunta, a Pluxee preparou um artigo especial, com base nas leis trabalhistas brasileiras, explicando tudo sobre o pagamento do vale-refeição nas férias e como as empresas devem lidar com esse tema.

Como funciona o vale-refeição

O vale-refeição é um benefício concedido por muitas empresas, que oferece ao trabalhador uma ajuda de custo para suas refeições durante o expediente, e é um dos benefícios trabalhistas mais valorizados entre colaboradores.

No Brasil, o vale-refeição não está previsto diretamente na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas sim em acordos sindicais e convenções coletivas. Isso significa que ele não é um benefício obrigatório por lei para todas as empresas, mas pode ser exigido conforme os acordos firmados.

CONTRATE VALE-REFEIÇÃO PARA SEU TIME

O vale-refeição deve ser pago nas férias?

A resposta para a pergunta de ouro é: não, o vale-refeição não precisa ser pago durante o período de férias do funcionário. Isso ocorre porque o benefício está vinculado ao trabalho realizado, e durante as férias, o colaborador não está exercendo suas funções, logo, não há necessidade da empresa oferecer esse auxílio.

Segundo a legislação trabalhista brasileira, as férias são um direito garantido ao trabalhador após 12 meses de serviço, e o salário deve ser pago normalmente durante esse período. Porém, benefícios como vale-refeição ou vale-transporte são considerados auxílios para o desempenho das atividades profissionais. Como o colaborador não está trabalhando, esses benefícios não são obrigatórios nesse período.

Acordos coletivos e convenções podem variar

Mas mesmo com essa regra geral, é importante destacar que algumas convenções coletivas ou acordos sindicais podem prever o pagamento do vale-refeição durante as férias. Por isso, é fundamental que a empresa verifique os termos dos acordos em vigor no setor ou sindicato ao qual seus colaboradores estão vinculados.

Melhores práticas para o RH

Embora não haja obrigação legal de pagar o vale-refeição nas férias, algumas empresas optam por continuar oferecendo esse benefício como uma forma de manter um bom relacionamento com os colaboradores. Confira alguma das melhores práticas nesse momento:

Transparência com os colaboradores

Manter uma comunicação clara com os funcionários é essencial! O RH deve explicar desde o momento da contratação como funciona o pagamento do vale-refeição e em quais períodos ele será suspenso, como durante as férias. Isso evita mal-entendidos e garante que todos saibam o que esperar.

Verificar os acordos coletivos

Como mencionamos, cada setor pode ter regras diferentes sobre o pagamento de benefícios nas férias. O RH deve sempre estar atento aos acordos sindicais e convenções coletivas para garantir o cumprimento das normas e evitar problemas legais.

Analisar a política de benefícios da empresa

É importante que as empresas revisem suas políticas de benefícios periodicamente para garantir que elas estão alinhadas com as expectativas dos colaboradores e as práticas de mercado. Oferecer vale-refeição nas férias CLT, e outros tipos de benefícios adicionais durante esse período, mesmo que não seja obrigatório, pode ser um diferencial competitivo, que faz toda a diferença na retenção de talentos.

Considerar o impacto financeiro

A decisão de continuar pagando o vale-refeição nas férias deve ser avaliada com cuidado pelo departamento financeiro. Embora seja um benefício apreciado pelos colaboradores, é essencial garantir que a empresa tenha condições financeiras de manter esse tipo de política sem comprometer seu orçamento.

Promover a valorização dos funcionários

Empresas que se preocupam com o bem-estar de seus colaboradores tendem a ter equipes mais engajadas e motivadas. Manter uma política de benefícios que vá além do mínimo exigido pela legislação pode contribuir para um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo.

A diferença entre vale-refeição e outros benefícios

Vale destacar que o vale-refeição funciona de maneira diferente de alguns outros benefícios, como o plano de saúde ou seguros, que podem ser mantidos durante as férias. Isso porque o vale-refeição é um benefício diretamente ligado ao trabalho diário do colaborador, enquanto outros benefícios são de caráter contínuo, sem estarem necessariamente vinculados à prestação de serviço diária.

Opções de benefícios nas férias

Além de entender se pode descontar vale-refeição nas férias e como proceder nesses casos, as empresas que desejam manter uma política de benefícios sólida mesmo durante o período de férias dos funcionários podem optar por práticas variadas, como:

• Continuação parcial do benefício: em vez de suspender totalmente durante o período, ou continuar pagando de maneira integral, uma opção equilibrada é oferecer o valor parcial do benefício durante as férias. Assim, o funcionário ainda se sente valorizado e a empresa não sente um impacto financeiro tão grande;
• Benefícios substitutos: no lugar do vale-refeição, também podem ser oferecidos outros benefícios para o período de férias, como forma de valorização do funcionário. O vale-presente é uma ótima opção, já que pode ser usado também em outros estabelecimentos diversos.

Vale-refeição é considerado salário?

Quando falamos em vale-refeição, uma dúvida comum é se ele pode ser considerado parte do salário – a resposta é não. O vale-refeição é um benefício e não se incorpora ao salário para fins de cálculo de FGTS, INSS ou férias. Por isso, sua suspensão nas férias não impacta o valor do salário que o funcionário deve receber durante esse período.

Concluindo

O pagamento do vale-refeição durante as férias não é uma obrigatoriedade legal no Brasil. Como o benefício está atrelado ao exercício das funções profissionais, ele pode ser suspenso enquanto o colaborador está de férias.

Porém, empresas que desejam manter uma política de benefícios diferenciada podem optar por continuar oferecendo esse ou outros benefícios como uma forma de valorização dos funcionários e de retenção de talentos. O mais importante é que o RH esteja sempre atento aos acordos coletivos e comunique claramente aos colaboradores sobre as políticas vigentes na empresa.