Carnaval é feriado? Veja o que a lei diz sobre a data comemorativa

Mais um Carnaval se aproxima, e com ele, também surgem várias dúvidas sobre como as empresas vão lidar com a questão das folgas durante esse período.

E para tomar essa decisão, é fundamental que o RH analise o que diz a legislação e se planeje para fazer uma comunicação clara às equipes. Quer saber como se organizar, de quais formas proceder, e como essa decisão impacta diretamente nos índices de felicidade no trabalho? Te contamos aqui!

Continue com a Pluxee e confira:

• Trabalhar no Carnaval: eis a questão!
• E aí, vai ter feriado no Carnaval?
• E no home office, como fica?
• Os benefícios corporativos devem ser interrompidos?
• Quais as consequências para os colaboradores se houver faltas?

Trabalhar no Carnaval: eis a questão!

Os dias mais festivos do ano se aproximam! Em 2025, a data do Carnaval é de 1 a 4 de março, com a Quarta-Feira de Cinzas no dia 5. 

Por causa dos vários dias que a comemoração abrange, muita gente se programa para viajar, aproveitar uma folga e cair na folia (para os mais animados!). Só que no meio dessa alegria toda tem uma questão: Carnaval é feriado nacional ou não? 

A resposta mais correta é: depende.

A lei federal nº 10.607/2002 determina quais serão todos os feriados do ano, e segundo ela, os dias de folga são: 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro. No entanto, estados e municípios podem especificar outras datas, como o aniversário da cidade, comemorações históricas e até mesmo o Carnaval.

Ou seja, ao nível nacional, a folia não é reconhecida como feriado, mas é incluída na classificação de “ponto facultativo”. E por isso, cabe ao RH verificar o que diz a lei de cada localidade. Com base nessa informação, caso a data não conste nessas listas, o trabalho durante os dias de festa é considerado normal, e se o funcionário não comparecer por iniciativa própria, pode ter prejuízos salariais.

E aí, vai ter feriado no Carnaval?

Como sabemos que a data é muito esperada pelos brasileiros, é importante reconhecer os benefícios da empresa agir com bom senso e empatia.

Ou seja, chegar a um acordo que possa liberar os colaboradores para curtirem a folia, mas sem comprometer a produtividade da empresa. E nesse caso, existem alguns caminhos que podem ser seguidos.

A primeira opção é conceder folga aos profissionais, e determinar que na sua empresa, Carnaval é feriado. Assim, não há expediente, porém as horas referentes aos dias descansados deverão ser compensadas posteriormente. No que diz respeito ao banco de horas, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) prevê que esse acerto aconteça em um prazo de seis meses.

Porém, antes de bater o martelo, verifique se é necessário envolver os sindicatos aos quais os funcionários estão vinculados, já que em muitos casos esse é um passo obrigatório. A lei também permite acordos individuais, e vale reforçar que agir com clareza para que todos os pontos e condições fiquem claros e sejam acordados entre colaborador e empregador é primordial nesse tipo de procedimento.

No caso dos funcionários públicos, especificamente, se o município ou o estado decretarem ponto facultativo, os profissionais têm direito a folga (sem a necessidade de compensação das horas).

E no home office, como fica o trabalho no Carnaval?

As regras são as mesmas para quem está trabalhando de casa ou aderiu ao modelo híbrido. 

O que pode motivar dúvidas é a localização dos profissionais: e se alguém estiver atuando em um lugar que decretou feriado, por exemplo? Como ainda não existe uma lei específica para este caso, o que vale é o acordo feito entre os funcionários e as empresas.

Quarta-feira de Carnaval é feriado?

A Quarta-Feira de Cinzas é a data que simboliza o fim do Carnaval, e segundo a tradição, ela é agregada ao feriado – mas apenas até o meio-dia, com muitas empresas que aderem ao feriado completo voltando ao expediente apenas após esse horário na quarta-feira.

Porém, assim como o restante do Carnaval, ela é considerada ponto facultativo, ou seja, a folga não é obrigatória e fica a critério de cada empresa decidir como proceder, ano a ano.

Os benefícios corporativos devem ser interrompidos se não houver trabalho no Carnaval?

Benefícios como vale-transporte e vale-refeição, por exemplo, podem ser descontados dos colaboradores se estiverem em cidades ou estados que decretaram ponto facultativo. Mas essa regra não vale caso tenha havido um acordo de compensação. 

Se os profissionais tiverem que trabalhar para suprir essas horas descansadas, os benefícios corporativos devem ser pagos normalmente.

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Quais as consequências para os colaboradores se houver faltas?

Não ir trabalhar sem as devidas justificativas em locais nos quais não há feriado pode acarretar desconto dessa falta no salário dos funcionários, igualmente como seria feito por ausências por outros motivos ou ocasiões.

Em todo caso, lembre-se: ter bom senso é essencial! Antes de tomar qualquer decisão, confirme se manter as atividades é realmente uma boa ideia. Como essa é uma época muito esperada pelos brasileiros, obrigar seus funcionários a trabalhar pode não valer a pena no sentido de produtividade, além de prejudicar a confiança deles com a empresa. 

Geralmente, conceder a folga de Carnaval é a melhor escolha: assim, todo mundo pode ter uma oportunidade de descansar ou festejar, e as entregas acabam sendo melhores nas datas em que serão realizadas as compensações. A dica de ouro aqui é agir com clareza em todas as etapas dessa comunicação, e ser transparente sempre!

Concluindo

Definir se o Carnaval será mesmo um feriado na sua empresa é uma decisão que deve ser feita com cuidado, analisando sempre todos os prós e contras. 

No fim, trabalhar no Carnaval ou não é uma decisão do empregador, mas é importante considerar as vontades da equipe – de nada adianta obrigá-los a trabalhar nessas datas se eles não renderem o que é habitual. Além disso, gerar insatisfações pode afetar a imagem da companhia, colocando em risco a sua reputação de marca empregadora.

E aí, gostou das dicas? Os especialistas da Pluxee podem te  ajudar a pensar na melhor experiência de Carnaval para seus colaboradores e, também, a manter sua oferta de benefícios de acordo com as leis trabalhistas. Preencha o formulário abaixo e receba um contato!