O que é DSR e como calcular?

Segundo a Constituição Federal, o descanso semanal remunerado (DSR) é um direito dos trabalhadores contratados em regime de CLT. Por isso é essencial que os gestores e o RH das empresas estejam por dentro dos aspectos legais do chamado DSR. Até porque, mesmo sendo um direito trabalhista previsto em lei, muita gente ainda não sabe como funciona o cálculo das folgas dos funcionários. Continue a leitura e saiba mais sobre um tema que garante uma boa experiência no trabalho!

Como funciona o DSR?

O descanso semanal remunerado, como foi dito, é um direto trabalhista de todos os funcionários que possuem carteira assinada. O objetivo é garantir momentos de descanso e lazer ao trabalhador, contribuindo para sua saúde física e mental.

O DSR deve ser concedido após seis dias de trabalho consecutivo, preferencialmente aos domingos, e deve ter 24 horas completas. Ou seja, o colaborador não pode trabalhar por sete dias consecutivos sem nenhuma folga. Se houver acordo entre empregador e trabalhador, o DSR também pode ser concedido durante a semana e antes de completar seis dias de trabalho, de acordo com as escalas dos funcionários.

Como calcular o DSR?

O cálculo do descanso semanal remunerado pode variar de acordo com a jornada de trabalho, a quantidade de dias trabalhados e de folga, além da remuneração de cada trabalhador. Para colaboradores que recebem remuneração mensal, o valor está embutido no salário e destacado no holerite. Já para os funcionários que recebem por dia, o desconto equivale ao dia trabalhado, portanto, deve-se somar as horas trabalhadas do mês, dividir o resultado pelos dias da semana (incluindo o sábado), multiplicar pela quantidade de domingos e feriados e multiplicar o resultado pelo valor da hora de trabalho do funcionário.

Em caso de trabalhadores que recebem por comissão, é preciso somar o valor das comissões recebidas no mês, dividir pela quantidade de dias úteis e multiplicar pelo número de dias descansados no mês. Também existem cálculos específicos para colaboradores que recebem horas extras e adicional noturno.

Dessa forma, é fundamental que o RH controle as horas e valores do descanso semanal remunerado de cada funcionário para garantir que a empresa esteja dentro da lei. Hoje em dia, é possível contar com soluções tecnológicas e softwares de gestão que facilitam a otimizam esse controle no dia a dia.

Em relação ao vale-refeição, fica a critério da empresa cortar ou manter o benefício no dia de descanso semanal remunerado do trabalhador.

Leia também:

Como calcular as férias dos funcionários?