Nova Lei da Saúde Mental: o que muda para as empresas?

Problemas relacionados à saúde mental estão entre os que mais afastam profissionais do trabalho. Ambientes tóxicos, que não valorizam e se preocupam com as pessoas, são responsáveis por altos índices de problemas nessa esfera.

O assunto é tão urgente, que originou uma nova lei específica. Quer saber qual é a essa legislação e como funciona na prática? É o que contamos por aqui. Fique conosco para ver:

• Cenário brasileiro: um panorama nada favorável
• Nova Lei da Saúde Mental no trabalho: o que significa?
• Vantagens da certificação
• Como os benefícios corporativos podem contribuir?

Cenário brasileiro: um panorama nada favorável

Sabia que o Brasil está entre os países que possuem os piores indicadores de saúde mental do mundo? O ranking The Mental State of the World, conduzido pelo Sapien Labs, mostrou que ficamos nos últimos lugares, atrás apenas de África do Sul, Reino Unido e Uzbequistão.

Muitos dos problemas relacionados à mente têm origem no ambiente de trabalho. Para se ter uma ideia, segundo a Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT), 30% dos profissionais brasileiros sofrem de burnout.

O problema, inclusive, foi incluído recentemente pela Organização Mundial da Saúde (OMS) na lista de doenças ocupacionais. O Brasil ainda acumula outros "títulos" que ninguém gostaria de ter, como o país mais ansioso do mundo e aquele que possui as maiores taxas de depressão da América Latina. 

Um dos principais motivos é justamente o fato de as pessoas não estarem felizes e engajadas em seus empregos. Uma pesquisa realizada pela Pluxee juntamente com a plataforma The Happiness Index mostrou que o índice de felicidade/engajamento dos brasileiros é 7,7% menor do que a média global. 

O cenário não é nada favorável - e tem chamado a atenção das empresas e do poder público. 

Nova Lei da Saúde Mental no trabalho: o que significa?

Em março de 2024 foi criada a Lei nº 14.831, com foco total na saúde mental dos profissionais. Seu objetivo é oferecer às companhias um reconhecimento chamado "Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental". 

Trata-se de um selo que destaca justamente o compromisso que a instituição possui com o tema por meio de ações consistentes.

De acordo com a legislação, para obter a certificação é necessário possuir uma política bem estruturada, orientada por um conjunto de diretrizes divididas em três esferas macro. São elas:

Promoção da saúde mental

• Programas de promoção da saúde mental: é imprescindível haver um planejamento pré-definido com iniciativas voltadas ao tema, tais como capacitação e orientação;
• Acesso a recursos de apoio psicológico e psiquiátrico aos trabalhadores: a empresa deve fornecer esse tipo de suporte, seja por meio de profissionais contratados ou terceiros;
• Promoção da conscientização sobre a importância do tema: realização de campanhas e treinamentos constantes;
• Promoção da conscientização direcionada à mulher: programas específicos direcionados à presença feminina;
• Capacitação de lideranças: orientação à gestão para que contribuam com a criação e a manutenção de um ambiente saudável e de bem-estar, com respeito às diferenças e ao equilíbrio entre vida pessoal e profissional;
• Realização de treinamentos específicos que abordem temas de saúde mental de maior interesse dos trabalhadores;
• Combate à discriminação e ao assédio em todas as suas formas: canais de denúncia e punições severas a casos do tipo;
• Avaliação e acompanhamento regular das ações implementadas e ajustes: o programa deve ser orgânico, sempre levando em conta a percepção dos colaboradores para a implementação de melhorias.

Bem-estar dos trabalhadores

• Promoção de ambientes de trabalho seguros e saudáveis;
• Incentivo aos seguintes aspectos:
  • Equilíbrio entre vida pessoal e profissional;
  • Prática de atividade físicas e de lazer;
  • Alimentação saudável;
  • Interação saudável no ambiente de trabalho;
  • Comunicação integrativa.

Transparência e prestação de contas

• A companhia deve divulgar ações e políticas relacionadas à promoção da saúde e do bem-estar;
• Além disso, deve manter um canal sempre aberto para receber sugestões e também as percepções em relação ao trabalho que vem sendo feito;
• Por fim, é fundamental haver um acompanhamento das métricas relacionadas aos resultados dos programas implementados.

Essas três temáticas (e seus subtemas) devem sustentar uma atuação com foco na saúde mental dos colaboradores. Todos os certificados serão concedidos após uma avaliação desses critérios, que será realizada por uma comissão nomeada pelo Governo Federal. 

A certificação tem um prazo de validade: dois anos. Sendo assim, caso queira renová-la, será necessário passar novamente por todos os processos de avaliação.

Quais as vantagens da certificação?

O selo é, na verdade, uma prova dos seus esforços em garantir um ambiente mais saudável e acolhedor. Ou seja, tudo o que é feito para conquistá-lo tem um peso muito maior. Mas é claro que ser uma companhia certificada é excelente para você de diversas maneiras. Olha só alguns exemplos de vantagens na prática:

• É uma forma de atrair mais talentos para a empresa, uma vez que é possível usar o certificado nas comunicações internas e externas;
• Companhias certificadas deixam bem claro o compromisso que possuem com a saúde mental;
• Assim, você reforça a sua estratégia de marca empregadora;
• Ambientes de bem-estar são mais produtivos e criativos. Ou seja, a empresa ganha como um todo.
• Os colaboradores ficam mais satisfeitos e engajados!

Como os benefícios corporativos podem contribuir?

Vimos que a Lei da Saúde Mental estabelece alguns pré-requisitos que podem ser facilmente cumpridos com a oferta de um pacote adequado de benefícios corporativos. Alguns exemplos: alimentação saudável, prática de exercícios físicos e apoio psicológico.

Veja só o nosso cartão multibenefícios, que conta com uma grande variedade de opções para as equipes:

• Refeição: compra de refeições prontas em restaurantes e lanchonetes, entre outros;
• Alimentação: gêneros alimentícios em supermercados, quitandas, açougues e hortifrútis, entre outras possibilidades;
• Educação: cursos em geral e material escolar;
• Home office: móveis de escritório e itens de papelaria, entre outros materiais necessários;
• Mobilidade: auxílio combustível e carros de aplicativo, entre outras possibilidades que garantem uma mobilidade inteligente;
• Saúde e bem-estar: academia, remédios, atendimento e outras formas de garantir maior qualidade de vida;
• Gift: pode ser utilizado para a necessidade ou desejo imediato do colaborador, seja para comprar um presente ou gastar no supermercado. É uma ótima opção para integrar programas de reconhecimento profissional.

Os benefícios flexíveis são opções que atendem às necessidades de cada colaborador, levando em conta suas especificidades. Avalie, junto ao seu time, quais opções fazem mais sentido para cada integrante. Assim, esses recursos serão usados de maneira efetiva para assegurar maior qualidade de vida.

Concluindo

O compromisso com a saúde mental é coisa séria! Tanto que foi criada recentemente uma lei que oferece uma certificação a empresas que se preocupam com o tema e promovem ações consistentes.

Seja você também um RH que dissemina essa mensagem e batalha pelo respeito ao bem-estar de modo geral. Quer ajuda nesse processo? Conte com a gente para oferecer os benefícios corporativos adequados para o seu time. Preencha o formulário abaixo e peça um contato.