Vale-alimentação é obrigatório? Descubra aqui!

Um dos benefícios oferecidos por grande parte das empresas é o vale-alimentação. Ele é usado nas compras de alimentos em geral e, há algum tempo, atua mais ou menos como a cesta básica fornecida em outras épocas, sendo parte do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Muitas vezes, o benefício é confundido com o vale-refeição, porém, ele tem funcionamento bastante diferente. Você sabe se o cartão alimentação é obrigatório para as empresas? O que a lei diz sobre vale-alimentação?

Além de saber sobre o vale-alimentação e como ele funciona para empresas, é essencial que você, gestor, conheça a legislação e tenha boas políticas de benefícios, como vale-alimentação, vale-refeição e vale-transporte. Isso leva à atração, inclusive, de ótimos colaboradores e à retenção deles.

A seguir, abordaremos vários aspectos do vale-alimentação. Afinal, para que ele deve ser usado? Quais leis abordam esse tema? Como funciona o vale-alimentação para empresas? Confira!

Descubra se o vale-alimentação é obrigatório

Como funciona o vale-alimentação? A empresa é obrigada a pagar vale-alimentação? De acordo com as leis da CLT, há uma porção de benefícios obrigatórios. No entanto, vale-refeição e vale-alimentação não são verdadeiramente obrigatórios. Mesmo assim, muitas empresas oferecem esses “extras” com o intuito de motivar ainda mais seus profissionais. Assim, podem se diferenciar em relação à concorrência em geral.

A entrega do benefício alimentação, diante das leis, não é obrigatória. Porém, em instituições vinculadas a sindicatos, por exemplo, o benefício do vale-alimentação é obrigatório.

Sendo assim, a lei do vale-alimentação varia conforme o tipo de contrato de trabalho estabelecido entre empresa e colaborador, ou em casos como os que envolvem um sindicato, como dissemos. A depender do que foi acordado, então, uma empresa poderá fornecer vale-refeição, alimentação, ambos ou nenhum.

Compreenda a grande diferença entre os vales

Qual é a diferença entre vale-alimentação e vale-refeição? Mesmo sendo elementos vinculados à alimentação, esses benefícios têm suas diferenças. E seu uso, igualmente, tem de ser aplicado diferentemente. Vales-alimentação servem para a aquisição dos alimentos em seus estados naturais. Por exemplo: a carne do açougue, vários tipos de insumos, produtos diversos encontrados em supermercados, entre outros.

Por outro lado, os vales-refeição dão ao colaborador a possibilidade de comprar seus alimentos e consumi-los na hora. Isso pode ser feito em um restaurante, padaria ou estabelecimentos do tipo. Geralmente, os valores desse vale são definidos tendo-se em mente a alimentação feita nos horários de almoço ou jantar.

Veja as vantagens do vale-alimentação para o gestor

Agora que já você sabe que o vale-alimentação não é obrigatório, entenda a vantagem de oferecê-lo em sua empresa. Uma delas é permitir, ao gestor, deduzir os valores dos vales do imposto de renda. Considere aderir ao PAT, do governo federal (Programa de Alimentação do Trabalhador). A despesa não constará nos salários, e impostos consideráveis serão evitados.

Sem contar que você se livra de outros encargos. Ou seja: o benefício não incidirá em contribuições de previdência, FGTS e em verba rescisória, quando houver demissões. Hoje em dia, quase 150.000 empresas aderem ao PAT. Isso representa quase quinze milhões de funcionários. Você faz o cadastro facilmente no site do Programa do PAT. Essa é uma das vantagens do vale-alimentação para empresas.

O primeiro artigo da Lei nº 6.321 aborda os pontos positivos obtidos pelas empresas que incorporam o programa ao seu sistema de benefícios alimentares. Sua leitura permite saber que a pessoa jurídica está liberada para descontar do IR-PJ (Imposto de Renda) o valor que equivale à aplicação da alíquota cabível do tributo sobre o somatório das despesas de custeio realizadas, no período-base, em Programas de Alimentação do Trabalhador.

Confira os benefícios do vale-alimentação para o colaborador

Não é verdade que o vale-alimentação é obrigatório, como vimos. Mas, além dos gestores, os colaboradores também obtêm vantagens em relação ao benefício alimentação. Eles podem decidir se participam ou não do programa. Porém, os que aderem terão uma alimentação mais saudável ao seu alcance. E no caso das cestas básicas, isso abrange toda a família.

Sem contar que os profissionais gastarão menos com sua alimentação. Afinal, o total gasto por eles não somará mais do que 20% dos valores das suas refeições. Receber vale-alimentação também proporciona qualidade de vida, resistência ao cansaço e imunidade sobre enfermidades. Os resultados: mais bem-estar, mais saúde a longo prazo e mais expectativa de vida quando se tem o benefício alimentação!

Podemos ver que o PAT define cláusulas de fácil compreensão, ajudando bastante os colaboradores. A produtividade aumentará, sem que eles fiquem esgotados com isso. Fornecer esses benefícios a eles é uma excelente maneira de aumentar sua motivação! Afinal, eles notarão que a empresa está empenhada em prover-lhes mais bem-estar.

Saiba administrar melhor o vale-alimentação

Agora que já vimos os benefícios do vale-alimentação para empresas e para o trabalhador, vamos entender como administrar esse cartão. Como sair na frente das outras empresas e realmente fazer bom proveito de tudo que citamos?

A tecnologia, a cada dia, automatiza mais e mais esse tipo de processo. Logo, para que você realize tudo isso com precisão e rapidez, o melhor é terceirizar essas tarefas. Visualize seu negócio, de maneira geral. Já pensou em contabilizar cada dia de trabalho de cada profissional e obter os valores de todos os benefícios pagos?

Gerenciar todos os aspectos que envolvem os cálculos é um trabalho árduo. Isso varia conforme todos os pontos que envolvem as vidas dos colaboradores das empresas. São inúmeros os aspectos que não devem ser ignorados, tais como: pagamento de hora extra, jornada de trabalho, atraso, banco de horas, entre muitos outros.

Os sistemas desenvolvidos hoje possibilitam que o administrador foque sua energia e tempo em inúmeras outras tarefas. Só assim sua empresa cresce, concorda?

Por isso, nós desenhamos, gerenciamos e entregamos itens de qualidade de vida, trazendo um resultado sustentável ao seu cliente no que diz respeito à gestão de benefícios. Valorizando e motivando os colaboradores, otimizando o engajamento deles e seu compromisso com a empresa. E, consequentemente, mais resultados positivos serão gerados.

Entre nossos serviços, oferecemos soluções envolvendo a alimentação, o transporte e o reconhecimento de seu time. Criamos campanhas de incentivo personalizadas, garantindo segurança em todo tipo de processo. Tudo isso feito de maneira flexível, visando a adequação de acordo com variadas expectativas e regiões.

Após entender se o vale-alimentação é obrigatório, vimos que a questão vai muito além da obrigatoriedade ou não. O mais importante é entender que a forma como processos e benefícios, como vale-refeição e alimentação, funcionam pode melhorar muito, com ajuda externa. A motivação do seu pessoal é elevada, você ganha fidelidade e aperfeiçoa a produção dentro de sua empresa.

Curtiu saber sobre benefícios oferecidos pelas empresas e o quanto eles agregam a você e a seus colaboradores? Saiba como isso pode ser administrado de maneira mais eficiente por meio dos cartões da Pluxee vale-refeição e Pluxee vale-alimentação!  

Saiba mais:

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O que diz o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) sobre o vale-alimentação?

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