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Como obter as isenções fiscais do PAT? A gente explica!

O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) estimula a alimentação de qualidade e ainda pode trazer vantagens financeiras. Saiba como funciona!

Como aproveitar as isenções fiscais do PAT

Oferecer um bom pacote de benefícios é uma forma efetiva de atrair e reter talentos. Além disso, é sinônimo de vantagens financeiras para as empresas. 

Ao oferecer vale-alimentação e vale-refeição, benefícios regulamentados pelo Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), o empregador terá acesso a isenção de encargos sociais e, ao aderir ao programa, pode até conseguir dedução no Imposto de Renda (IR).

Quer conhecer todos os ganhos de estar cadastrado no PAT? É o que trazemos neste artigo. Você verá:

 

O que é o PAT?

O PAT, ou Programa de Alimentação do Trabalhador, foi instituído pela lei 6.321, de 1976, e atualmente é regulamentado pelo Decreto nº 10.854 e pela portaria 672, assinados em 2021, e tem como objetivo incentivar os  empregadores a oferecer alimentação adequada e de qualidade  a seus colaboradores. 

Ao aderir ao programa, além de contribuir para a saúde dos profissionais, dando acesso a alimentação de maior valor nutricional, o empregador  ainda tem acesso a incentivos fiscais, podendo  ter  dedução no Imposto de Renda, e isenção de encargos sociais sobre valores gastos com benefícios (vale-refeição e vale-alimentação). Olha só a economia!

Atualmente, mais de 130 mil empresas beneficiárias estão cadastradas no PAT, favorecendo cerca de 14 milhões de pessoas, de acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência do Emprego.

Leia mais: veja o que mudou na regulamentação do PAT

 

Quais são as isenções e os incentivos fiscais do PAT?

Há tributação especial para quem oferece vale-alimentação? Como fazer o desconto ou dedução com vale-refeição? Quais são as regras do PAT? Ao se cadastrar no PAT, a empresa garante a isenção de encargos sociais, como INSS e FGTS, sobre o valor do benefício.

Além disso, quando cadastradas no PAT, os empregadores que optam pelo modelo de tributação Lucro Real ainda poderão deduzir  até 4% do Imposto de Renda. 

Para isso, o empregador precisa observar dois quesitos: o valor dos benefícios concedidos ao trabalhador não pode ser maior do que um salário mínimo. Além disso, para fins do cálculo da dedução do IR, serão incluídos somente os trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos. Apenas o PAT traz essa possibilidade da dedução de imposto de renda pelas empresas beneficiárias.

Outra vantagem, desta vez atrelada à produtividade, é a satisfação dos colaboradores com o trabalho e com a sua qualidade de vida. Para se ter uma ideia, de acordo com a Forbes, oferecer esse tipo de benefício conta muitos pontos para a atração e retenção de talentos. Ou seja, todos ganham.

Como se inscrever no PAT?

Quer aproveitar o benefício do PAT? Qualquer empresa pode se cadastrar. O primeiro passo é preencher o formulário de adesão, disponível na página oficial do programa. Para criar o login no PAT, informe o seu CPF, o nome, o e-mail e, no grupo de acesso, escolha a opção "beneficiária". 

Após a criação do login e senha, você irá preencher os dados cadastrais do CNPJ da empresa empregadora, o número de benefícios concedidos, o número de trabalhadores contemplados, a empresa facilitadora (como a Sodexo) e os dados do responsável pelas informações do cadastro.

É importante manter seus dados sempre atualizados na plataforma do PAT. Fique atento! 

Conheça as vantagens de contratar com a Sodexo

Agora que você já sabe como funciona o PAT, lembre-se que, além de se cadastrar, é preciso indicar a  empresa facilitadora contratada Se você ainda não oferece os benefícios vale-alimentação e vale-refeição, saiba que  a Sodexo está totalmente alinhada com a regulação do programa. Peça um contato de nossos consultores no formulário nesta página e veja como podemos auxiliar no dia a dia!

Substitui a cesta básica: o vale-alimentação Sodexo permite que o colaborador compre os alimentos que preferir. Assim, você economiza com logística e armazenamento da cesta física e o trabalhador não precisa mais carregar a caixa para casa. Além disso, é garantia de mais liberdade de escolha, respeitando restrições alimentares e preferências pessoais. Ou seja, é possível incluir frutas, verduras e outros alimentos frescos que não poderiam entrar na cesta.

Baixe o infográfico com as principais diferenças entre o VA e o VR

Qual benefício oferecer?
Conheça mais neste infográfico sobre vale-alimentação e vale-refeição

O mais aceito do Brasil: Os vales alimentação e refeição são bem-vindos em mais de 500 mil estabelecimentos, entre supermercados, hortifrutis, mercearias, açougues, restaurantes, lanchonetes e padarias. Entenda a diferença entre os benefícios e veja onde aceita Sodexo.

Clube de vantagens: quem recebe o benefício da Sodexo tem acesso a  uma plataforma digital gratuita com serviços como saldo e extrato e, também, vantagens e ofertas exclusivas. É só se cadastrar no Sodexo Club.

Reconhecimento do consumidor: a Sodexo foi reconhecida como uma das melhores empresas de vale-alimentação no prêmio O Melhor de São Paulo – Marcas & Serviços 2021, divulgado pela Folha de S. Paulo.
Atendimento exclusivo Sodexo: todos os clientes têm acesso a uma central exclusiva com consultores especializados, que acompanham de perto a evolução do seu negócio, indicando o melhor benefício para seu time. 

Concluindo

Aderir ao PAT é bastante vantajoso para o empregador, sobretudo porque pode resultar na isenção dos encargos fiscais e da possibilidade de dedução do Imposto de Renda. Ter um bom pacote de benefícios também deixa os colaboradores mais satisfeitos, além de ser um atrativo decisivo na hora das contratações e como uma ferramenta poderosa para a retenção de talentos.

Para garantir tudo isso na prática, é fundamental escolher uma empresa fornecedora que esteja cadastrada no programa. A Sodexo está totalmente alinhada com a regulação do PAT e vai ajudar a sua empresa a economizar aproveitando todos os incentivos do programa, com segurança jurídica, transparência e inovação. Conte com os nossos especialistas para fazer o benefício render. Solicite um contato no formulário desta página.

Até a próxima!

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